UM NOVO OLHAR SOBRE O BEM- ESTAR ANIMAL

Enviado por Elenice Dueñas em 25/07/2011

Um novo olhar sobre o bem-estar animal é o que se espera da nova Secretaria Especial dos Direitos Animais (Seda) criada, hoje (25.07), em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Pela primeira vez no Brasil e na América do Sul a abordagem terá caráter jurídico, cujo enfoque recai no princípio constitucional onde os animais são portadores de direitos e devem ser tutelados pelo Estado. A pasta tem como objetivo estabelecer e executar políticas públicas destinadas à saúde, proteção, defesa e bem-estar animal da cidade. A lei que cria a pasta foi sancionada pelo prefeito José Fortunati, em solenidade no Salão Nobre do Paço Municipal. Com isto, Porto Alegre passa a ser a primeira capital do Brasil a tratar de forma jurídica esta causa. A prefeitura terá uma estrutura com 14 cargos e orçamento para trabalhar ações com mais contundência. O prefeito assumirá a responsabilidade pela secretaria com o apoio voluntário da primeira-dama, Regina Becker. Conforme Regina, caberá à Seda gerir ações, em desenvolvimento e futuras, como o projeto Bicho Amigo, que atua no controle reprodutivo de cães e gatos, combate aos maus tratos, educação ambiental e guarda responsável, implementado pela Coordenadoria Multidisciplinar de Políticas Públicas para Animais Domésticos (Comppad). “Há um ano estamos trabalhando com ações de posse responsável, adestramento, controle reprodutivo nas periferias e firmando parcerias com a comunidade. São inúmeras atividades que realizamos com uma pequena equipe”, relatou emocionada a primeira-dama. “Foi uma luta de muita gente. Várias pessoas se envolveram neste processo. É uma criação conjunta pela preservação da vida na sua integridade”, frisou.  A primeira-dama do Estado, Sandra Genro, parabenizou a iniciativa da prefeitura e disse que a sociedade gaúcha já está preparada para ter essa estrutura. “Já existe uma consciência da sociedade de cuidarmos dos seres vivos”. Regina afirmou que o trabalho desenvolvido pela Seda terá embasamento legal, fundamentado na Constituição Federal e em legislações calcadas no princípio constitucional de que os animais são portadores de direitos. Porto Alegre tem hoje 500 mil animais de rua. A sede da nova secretaria será instalada até o final deste ano. Fotos: Ivo Gonçalves/PMPA.