Nosso Grupo de Proteção Animal , ASD, Animais Sujeitos de Direito , muito unido e
atuante em todo o Brasil, vem através deste e-mail recorrer à Corregedoria , por ser o Órgão Público do Ministério Público encarregado de orientar e fiscalizar as atividades funcionais e a conduta dos Promotores e Procuradores de Justiça, conforme dispõe o art. 24 da Lei Complementar Estadual nº 25, de 6 de julho de 1998.
Estamos recorrendo à Corregedoria como último recurso, pois várias iniciativas legais já foram
tomadas, por nós, sem obter resultado, pelo contrário, resultaram em arquivamento, sem
maiores explicações.
Os animais em Goiânia, estão sofrendo por todos o lados. Nas experiências na Universidade
UFG -com uso de animais vivos, causando sofrimento profundo a eles e aos alunos que assistem a tudo indignados e perplexos. Sabemos que existem Métodos Substitutivos mais modernos que podem evitar tais sofrimentos desnecessários. Sabemos também que uma Instituição de Ensino deve no mínimo dar bons exemplos a seus alunos e formar bons cidadãos. Porém não respeitam a Carta Magna de nosso País, onde os Animais são tutelados pelo Estado por determinação Constitucional.
Que Cidadãos esta Instituição pretendem formar ?
Nas CCZs , onde também sofrem como num campo de concentração com testes inúteis e desumanos, conforme fotos em anexo.
No Zoológico, onde frequentemente animais são encontrados mortos.
Tomamos conhecimento que animais abandonados são mortos com gás asfixiante na CCZ de
Rio Verde - GO, procedimento proibido pelo CRMV. Por serem os animais tutelados pelo Estado por determinação Constitucional, deve haver por parte do Poder Público, mas precisamente da Prefeitura, Programas de Esterilização Gratuita, para evitar que mais tarde
sejam assassinados de maneira cruel e Inconstitucional.
Temos uma amiga em nosso Grupo, que luta praticamente sozinha pq não consegue apoio. Os políticos, os Promotores, todos indiferentes aos problemas. O Promotor Dr. Marcelo, arquivou a denúncia feita por ela sobre vivissecção na Faculdade da UFG.
Estou copiando este e-mail para protetores com quem tenho me correspondido recentemente, para que tomem conhecimento das suas orientações. O que devemos fazer ?
A quem recorrer ?
São casos gravíssimos de omissão , maus tratos e desrespeito à Constituição Federal Brasileira.
Recentemente um cavalo foi espancado covardemente por um carroceiro, caindo sem forças para levantar,onde ficou agonizando o dia inteiro. Nenhum Órgão Público foi capaz de acudir
o animal, e muito menos punir exemplarmente seu agressor. A Imprensa esteve presente no local, temos também fotos que podem comprovar a veracidade dos fatos.
Portanto, prezada Corregedoria precisamos de medidas urgentes para conter tanto sofrimento
e desrespeito à`vida dos animais e a Constituição Federal Brasileira.
Aguardaremos e esperamos que com sua autoridade , faça valer as Leis de Proteção Animal
e principalmente a Constituição Federal Brasileira de 1988. Precisamos de Promotores e
Procuradores realmente comprometidos em formar uma Sociedade com bons exemplos para nossas crianças, uma sociedade mais ética e fraterna para todos os brasileiros, inclusive
para nossos animais.
Elizabeth Cristina Ribas - Educadora do Ensino Fundamental - Rio de Janeiro
Grupo ASD - Animais Sujeitos de Direito -
IFP - 03129755-9
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