ABAIXO ASSINADO PELOS ANIMAIS

Amigos e amigas da PROTEÇÃO ANIMAL,

Desde o dia 22 de janeiro de 2012, quando ocorreu a Manifestação 

Nacional Crueldade Nunca Mais, todos nós aguardávamos com 

ansiedade pelo momento de nos mobilizarmos novamente pelos

 animais. Este momento chegou!

Nestes dois meses e meio, muitos debates aconteceram para

 escolhermos o melhor caminho a seguir. Estivemos em contato com

 a Comissão Lei Lobo, sempre solicitando rapidez na elaboração do 

documento, para que analisássemos antes de firmar o apoio. Mas

 infelizmente não tivemos acesso a este documento até o momento.

Então, o Movimento Crueldade Nunca Mais foi convidado a participar

 de um grupo de protetores e juristas ligados ao Fórum Nacional de

 Proteção e Defesa Animal, que estavam em debate sobre a questão 

da reforma do Código Penal Brasileiro. Como todos já devem estar 

cientes, esta reforma está anunciada e deve se consolidar em breve.

Tivemos notícias que o projeto de reforma poderá encampar a Lei de 

Crimes Ambientais 9605/98, e as condutas previstas como crime nesta

 lei seriam transformadas em meras infrações administrativas. Isto seria 

um retrocesso inadmissível, num momento em que as massas clamam 

por maior punição aos maus tratos contra os animais.
Sendo assim, todos os projetos de modificações na Lei 9605/98 

perderiam seu objeto, pois esta deixaria de existir passando a ser um

 capítulo do Código Penal.

Fundamos então, o Movimento Nacional de Proteção e Defesa Animal,

 que lutará para que não haja retrocesso, e sim AMPLIAÇÃO da proteção

 penal aos animais, como anseia a população brasileira. E precisamos ter

 um dispositivo no Código Penal que proteja de forma efetiva nossos animais.

Uma carta aberta foi elaborada e encaminhada ao relator da reforma do

 Código Penal. E precisamos agora do APOIO POPULAR para que os 

direitos dos animais sejam PRESERVADOS e AMPLIADOS no novo

 Código Penal Brasileiro.

Já está disponível no site www.crueldadenuncamais.com.br o abaixo

 assinado em apoio a esta carta, que poderá ser realizado eletronicamente.

 Leiam, assinem, divulguem!
Também está disponível no site o vídeo da Promotora de Justiça, a Dra.

 Vania Tuglio (Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais - SP) 

explicando com detalhes esta questão.

Seguindo o compromisso firmado com a população brasileira, de apresentar

 uma alternativa VIÁVEL para mudar o atual cenário, os membros do

 Movimento Crueldade Nunca Mais entenderam que a reforma do 

Código Penal, neste momento, é o único caminho.

Precisamos de milhares, milhões de assinaturas! 

Vamos à luta! Os animais esperam isso de nós!
 

Allan Reinaldo Viana
Movimento Crueldade Nunca Mais