quinta-feira, 19 de abril de 2012

Ação pede pena maior para maus-tratos a animais


  • 17 de abril de 2012 | 
  • 23h22 | 
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  • Categoria: GeralLegislaçãoViolência
    FELIPE TAU
    TIAGO DANTAS
    Casos recentes de agressões a animais domésticos têm 
    provocado grande repercussão na mídia e nas redes sociais.
     A indignação com episódios como o espancamento de um 
    cão da raça yorkshire em Goiânia em dezembro e a morte de
     37 gatos e cachorros em São Paulo em janeiro fez crescer o
     número de denúncias na polícia e levantou a discussão sobre 
    o endurecimento da pena para quem comete este tipo de crime.
    LEIA TAMBÉM:
    As queixas de maus-tratos a animais recebidas pela Polícia Civil 
    da capital dobraram. Enquanto 2011 teve uma média de 29 casos 
    por mês, neste ano, até a metade de abril, foram registradas 61 
    reclamações mensais.
    Na internet, a mobilização para pedir a manutenção ou aumento 
    da pena para quem maltrata animais reuniu, em dois meses,
     41.530 pessoas, que assinaram uma petição eletrônica.
    Com a discussão sobre a lei, o Jornal da Tarde inicia uma série
     de reportagens sobre maus-tratos a animais domésticos, focando
     especialmente em cães e gatos, os mais comuns nos lares dos 
    paulistanos. Os textos serão publicados em dias alternados. 
    Diariamente, porém, o site do jornal abrirá espaço para 
    debates e participação dos leitores, que poderão contar
     suas histórias de adoção.
    Mudança da Lei
    O Movimento Crueldade Nunca Mais, responsável pela
     petição, deve apresentar hoje no Senado uma proposta 
    de modificação na Lei de Crimes Ambientais, de 1998. 
    O grupo pleiteia que a pena para quem maltrata animais seja 
    ampliada de três meses a um ano de prisão, como é hoje, 
    para de dois a quatro anos.
    O texto, segundo a promotora VâniaTuglio, do Ministério 
    Público de São Paulo (MP-SP), visa impedir que os maus-tratos 
    deixem de ser classificados como crimes com a reforma do 
    Código Penal, cujo anteprojeto será apresentado no dia 25 de 
    maio por uma comissão de especialistas. “Chegou a nós a 
    informação de que praticamente a lei viraria infração 
    administrativa. Isso é muitíssimo preocupante”, diz ela.
    Vânia é a responsável pela redação do texto, ao lado do 
    promotor Carlos Henrique Prestes Camargo. “A ideia é aumentar
     a pena para a pessoa ter medo de algo. Hoje ninguém tem medo: 
    normalmente paga uma cesta básica e pronto”, diz Prestes. Por 
    ser considerado um crime de menor potencial ofensivo, o
     mau-trato quase não dá cadeia, diz ele: se converte em multa 
    ou prestação de serviços.
    Segundo a advogada Vanice Teixeira Orlandi, presidente da União
     Internacional Protetora dos Animais (Uipa), mais importante que 
    mudar a punição a quem maltrata animais é reduzir a morosidade 
    de Justiça. “Se não mexermos nisso, nada vai mudar”, opina Vanice.
    Segundo ela, a Uipa participou da redação da Lei de Crimes
     Ambientais, sugerindo a inclusão do artigo sobre maus-tratos a 
    animais. Com isso, o que era considerado contravenção penal 
    virou crime. “Na prática foi só uma mudança de nome”, lamenta.
    O procurador regional Luiz Carlos Gonçalves, relator da comissão 
    de reforma do Código Penal, afirma que não verificou a tendência
    de tirar dos maus-tratos o status de crime. “Não vejo essa 
    possibilidade. Acho que se algo mudar, será para aumentar a pena.”
    GATA FOI ATINGIDA POR ÁGUA QUENTE
    Quando ainda era filhote, há dois anos, a gatinha Alice entrou na 
    casa de uma família à procura de abrigo ou comida. O dono do 
    imóvel não gostou da presença do animal e tentou espantá-lo
     com uma panela de água quente. As queimaduras atingiram
     todas as costas da gata.
    Alguém encontrou Alice na rua e a levou para uma clínica 
    veterinária, onde passou por cirurgia. Depois, sua foto apareceu 
    a página da ONG Adote um Gatinho. E foi por meio do site que 
    ela ganhou um lar: Alice foi adotada pela assistente de logística 
    Carolina Tizano de 34 anos.
    “Foi uma maldade o que fizeram com ela. A história da Alice me 
    comoveu e, como estava procurando uma fêmea para fazer 
    companhia para a gatinha que eu já tinha, resolvi adotá-la”, diz
     Carolina. O autor da agressão não chegou a ser identificado.

    “Dá dó. Até hoje ela tem uma cicatriz que pega quase as costas 
    inteira. Tiveram que retirar um pedaço da pele, que estava 
    queimada, e costurar as costas”, lembra a assistente de logística.

    Mas a cicatriz é, aparentemente, a única lembrança do incidente.
     “Somos muito apegadas. Tenho a impressão de que ela sabe que 
    se não a tivesse tirado da rua, ela teria morrido.
     Ela reconhece isso.”

    Hoje, Carolina tem outras três gatas e está cuidando, 
    temporariamente, de outros três animais. “Descobri que amo 
    os animais muito mais que o ser humano. Bicho não mata 
    ninguém à toa, não faz maldades. Eles são puros.”

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