segunda-feira, 14 de maio de 2012

Caros colegas da proteção animal e parceiros do Crueldade Nunca Mais,



Primeiramente gostaria de agradecer a todos que participaram do
 pedágio para coleta de assinaturas em apoio à carta aberta “Pelo 
Avanço da Proteção Penal ao Meio Ambiente e aos Animais”.
É muito gratificante ver protetores de todo o país atenderem 
prontamente o chamado para uma ação nacional em favor dos animais.

Como vocês devem estar acompanhando, o número de assinaturas 
“online” está próximo de 100.000, e estamos recebendo muitas assinaturas
 pelo correio, as quais ainda não conseguimos contabilizar.
Além das assinaturas temos recebidos muitas fotos do pedágio. Estamos
 compilando todos estes registros para aos poucos publicarmos 
no site do movimento.

Apesar dos muitos obstáculos que todos nós estamos enfrentando nesta
 empreitada, percebo que todos estão firmes e convictos, fazendo seus 
trabalhos em defesa dos animais sem esmorecer. Desde pequenas 
cidades até as grandes metrópoles se mobilizaram para conseguir o maior 
número possível de assinaturas. Este trabalho em conjunto é belo, é positivo, 
é construtor!
E também é perfeitamente normal recebermos algumas críticas, eu diria que 
é até salutar, pois vivemos em uma sociedade democrática e plural, onde 
todos podem e devem manifestar suas opiniões, no entanto, sem 
desrespeitar o trabalho alheio.

A reforma do Código Penal Brasileiro é um advento histórico, e não
 podemos permitir que esta revisão legislativa negligencie a linha evolutiva
 dos direitos dos animais no país. Continuemos firmes em nossa luta para
 que a proteção penal aos animais não sofra nenhum retrocesso, mas pelo
 contrário, seja aumentada de forma a inibir os atos de crueldade que 
infelizmente assistimos diariamente.
Nossa mobilização é uma ação legítima, inédita, importante e necessária
 para conquistarmos avanços nos direitos dos animais!

Desde a histórica manifestação Crueldade Nunca Mais estamos
trabalhando sem descanso por este objetivo. Estivemos representados
 nas audiências públicas da comissão de juristas do Senado (responsáveis
 pela redação do anteprojeto do novo código penal) que ocorreram
 em São Paulo (27/03/2012) e em Aracaju (14/04/2012).
No dia 03/05/2012 enviamos uma parcial das assinaturas recolhidas à 
subcomissão de leis extravagantes, e no dia 05/05/2012 todos nós 
saímos às ruas no “Pedágio Nacional”.
Hoje, 14/05/2012 haverá uma audiência pública no Rio de Janeiro, onde
 estaremos representados pelas ativistas Izabel Cristina Nascimento 
(presidente da SUIPA), Paula Coutinho e Newa Carvalho.  No dia 
18/05/2012 haverá a última audiência pública da comissão de juristas, 
em Porto Alegre, onde seremos representados pelas ativistas 
Sinara Foss e Karyn Trofimczuk.
No dia 21/05/2012, representantes do Crueldade Nunca Mais levarão
 à Brasília todas as assinaturas recolhidas fisicamente e através da internet.
 Nesta ocasião reforçaremos junto aos juristas o anseio popular pelo 
agravamento das penas, o que é FUNDAMENTAL neste momento, pois
 o texto do anteprojeto será o alicerce da reforma do código penal. 
A previsão é que até o fim do mês de maio este documento esteja pronto.

A partir daí, o anteprojeto deve se transformar em um PL e tramitará no 
Senado e Câmara dos Deputados. Teremos que acompanhar de perto
 todo este processo e continuarmos com a mobilização. Portanto, o
 abaixo assinado em apoio à carta aberta vai continuar por 
tempo indeterminado.  

Abraço a todos.
Allan Reinaldo Viana
Movimento Crueldade Nunca Mais

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